Indenização por abandono afetivo: entenda decisão que condenou pais a pagar R$ 100 mil ao filho expulso de casa

Justiça condena pais a pagarem indenização de R$ 100 mil a filho expulso de casa A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil de indeniz...

Justiça condena pais a pagarem indenização de R$ 100 mil a filho expulso de casa A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. O jovem, que tinha 17 anos na época, foi expulso de casa pelos pais após assumir um relacionamento com outro rapaz. O caso aconteceu em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. Segundo o jovem, os pais não aceitaram sua orientação sexual e passaram a impor restrições à rotina dele. Ele foi obrigado a deixar o emprego, proibido de frequentar a escola e, posteriormente, expulso de casa. A decisão também proibiu os pais de fazer publicações relacionadas ao filho nas redes sociais. Eles negaram as acusações e ainda podem recorrer. A reportagem tentou contato com o casal e com os advogados, mas não teve retorno. ‘Meu pai achou que não haveria consequências’: jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais O que aconteceu com o jovem Emanuel morava com a família desde os quatro anos. Aos 17, começou a trabalhar em um mercado da cidade e se aproximou de Jonathas, colega de escola que também trabalhava no local. Os dois começaram a namorar. Segundo Emanuel, foi nesse relacionamento que ele conseguiu se aceitar. "Foi a primeira vez que eu me aceitei", contou. De acordo com o jovem, os pais não aprovaram a aproximação e determinaram que ele deixasse o emprego. Ele também foi proibido de ir à escola. Em um dos episódios relatados por Emanuel, a mãe teria descoberto o relacionamento e reagido com gritos e ofensas. O pai, segundo o jovem, chegou a ameaçá-lo com um alicate e uma arma de fogo. "Eu fiquei com medo, eu botei a mão na mão dele, e ele me jogou no chão", relatou Emanuel. Em outro episódio, ele afirmou que o pai colocou uma arma em sua cabeça e ameaçou atirar. Ameaças ao namorado Além das agressões e ameaças dentro de casa, Emanuel afirmou que o pai passou a expor sua vida nas redes sociais, com publicações de conteúdo homofóbico e ameaças dirigidas a Jonathas. Em uma das situações, um cartaz foi deixado no carro que Jonathas usava para ir à academia com a mensagem: "Desaparece! Se sair na rua, te mato, J." O jovem contou que ficou assustado e desesperado. Emanuel também compartilhou a situação com um amigo, que procurou ajuda. O caso chegou ao Conselho Tutelar, que enviou uma equipe à casa da família. Expulso de casa Os pais confirmaram ao Conselho Tutelar que não aceitavam a orientação sexual do filho. Segundo o relato registrado na reportagem, o casal afirmou que, se Emanuel mantivesse a "conduta", ele teria que sair de casa. O pai também apresentou uma versão diferente sobre a fotografia em que aparecia com uma arma. Segundo ele, a arma pertencia a um amigo já morto e a publicação havia sido feita em tom de brincadeira. Emanuel acabou deixando a casa dos pais e passou quase um ano em um abrigo municipal, cujo endereço é mantido em sigilo. "Foi o lugar que eu fui mais acolhido na minha vida", afirmou o jovem. Uma das funcionárias do abrigo se tornou uma referência de cuidado para ele. Justiça condena pais a pagarem indenização de R$ 100 mil a filho expulso de casa Reprodução/TV Globo Como surgiu o processo O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e reuniu provas, entre elas prints de publicações nas redes sociais e depoimentos de testemunhas. Depois, entrou com uma ação por abandono afetivo e violação de direitos. Na decisão, os pais foram condenados a pagar R$ 100 mil ao filho por danos morais. O valor tem correção e juros a partir de agosto do ano anterior, quando Emanuel entrou no abrigo. A Justiça também determinou que os pais não façam publicações relacionadas ao filho nas redes sociais. Para o Ministério Público, a situação ultrapassou um conflito familiar. A avaliação é de que a violação do direito de o jovem ser quem é pode produzir consequências graves na vida adulta, inclusive prejuízos emocionais e financeiros. Jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais Reprodução/TV Globo Pais negam acusações Os pais de Emanuel foram ouvidos e negaram as acusações. Eles ainda podem recorrer da decisão. A reportagem tentou contato com o casal e com os advogados que os representam, mas não recebeu retorno. Jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais Reprodução/TV Globo Onde Emanuel está hoje Depois de completar 18 anos, Emanuel pôde deixar o abrigo. Ele e Jonathas se mudaram para o Rio Grande do Sul, onde passaram a ser acolhidos pela família de Jonathas. Apesar do que aconteceu, Emanuel afirma que ainda considera os dois como seus pais e diz que gostaria de reconstruir a relação caso eles peçam perdão. "Eles sempre vão ser os meus pais", afirmou. Segundo ele, quando houver um pedido de perdão e ele puder perdoar, espera que a família possa voltar a ficar unida. Jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais Reprodução/TV Globo GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Fantástico Ouça os podcasts do Fantástico ISSO É FANTÁSTICO O podcast Isso É Fantástico está disponível no g1 e nos principais aplicativos de podcasts, trazendo grandes reportagens, investigações e histórias fascinantes em podcast com o selo de jornalismo do Fantástico: profundidade, contexto e informação. Siga, curta ou assine o Isso É Fantástico no seu tocador de podcasts favorito. Todo domingo tem um episódio novo.